segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Liberdade: calça de veludo ou bunda de fora

                                                        Matérias censuradas. Rombos nas páginas.
                                                      Poemas no lugar de matérias censuradas.
    Novela "Roque Santeiro". Abortada.
                                                                               
     Ação.                                                                           
    Reação.                                                                               


Cheguei da rua onde, mais cedo, caminhei sobre a lama asfáltica. Olhei para o céu, para o sul e nem sinal de chuva. Foi quando lembrei que o famigerado Estado Novo do ditador Getúlio Vargas proibia a divulgação de temperaturas acima de 40 graus. Rádios e TVs que noticiassem que a máxima tinha atingido 40 graus e um décimo, em qualquer ponto do território nacional (inclusive na adorável Bangu), corriam o risco de serem multadas, ou cassadas. Por que? Porque naquela época a legislação trabalhista obrigava que todos os empregados fossem liberados quando a temperatura ambiente passasse dos 40 graus. Por isso, sempre fazendo meia com o poder, empresários foram a Brasília conversar e, em 1969, no bojo do AI-5, mantiveram a proibição getulista que, cínica, era “informal”.

O site “Plenário MT” púbica um artigo, que comenta: “(...) Em 1955, com o clima político fervendo por causa da eleição de JK e de um movimento golpista para impedir sua posse, o filme “Rio 40 graus”, de Nelson Pereira dos Santos, foi censurado pelo então chefe de Polícia, um coronel, que proibiu a exibição da obra em todo o território nacional.

Além de acusado de promover “a desagregação do país”, por ser comunista e apresentar apenas os “aspectos negativos da capital brasileira”, “Rio 40 graus”, marco precursor do Cinema Novo, era chamado de “mentiroso” pelo militar, alegando que aqui a temperatura nunca ultrapassara 39 graus. O ato truculento e ridículo provocou uma das maiores ondas de protesto de artistas e intelectuais, liderados por Jorge Amado.”

São esses pequenos exemplos que me tornou cada vez mais radical na defesa do amplo, geral e irrestrito exercício da liberdade de expressão. Por enquanto, o jornalismo brasileiro (livre das mordaças em 1985), vive muito bem (obrigado) em regime de auto regulação já que não existe meia liberdade, 90% de liberdade, meia virgindade nem meia canalhice. É calça de veludo ou bunda de fora. O PT tem a obsessão (a presidente Dilma também) de nos empurrar a tal “regulação da mídia” que eles afirmam não ter nada a ver com censura. Como assim, não tem nada a ver? A imprensa livre dispensa regulação externa. Qualquer tipo de tentativa de controle, manipulação, freio, é censura. Até segunda desordem.

A liberdade voltou a pauta depois do atentado ao jornal francês Charlie Hebdo, que tem como um dos slogans “um jornal irresponsável”, cujas vendas da edição atual (a primeira depois do atentado) passaram dos sete milhões de exemplares, e o site em http://www.charliehebdo.fr/ já está centenas de milhões de acessos.

Muita gritaria. Até o Papa Francisco se meteu no bate-boca, como mostra essa nota publicada pela BBC:

“O papa Francisco defendeu o direito de expressão, mas disse ser errado provocar os outros ao insultar a religião alheia (...)

Para ilustrar seu ponto de vista, Francisco disse a jornalistas no avião papal que seu assistente poderia esperar um soco se ele xingar sua mãe.

"É normal. Você não pode provocar, não pode insultar a religião dos outros", disse ele.”

Santidade, sou fã do senhor mas discordo totalmente. A imprensa pode publicar o que quiser, inclusive xingar a mãe, desde que assuma as consequências judiciais, que fazem parte do chamado jogo democrático. Um jornalista mau caráter, safado, moleque, venal pode acusar alguém de corrupto, de pedófilo, de assassino, mas para isso tem que provar.

Com relação a vítima, a legislação é farta. Um processo por calúnia, difamação e similares, rende gordas indenizações, prisão, desmentidos e uma série de outros efeitos punitivos que fazem os jornalistas pensarem duas vezes antes de apurarem mal uma informação. Mais: existem também penas gravíssimas para o caso de ofensa religiosa, racial e afins.

Se um muçulmano se sentiu ofendido pelo Charlie Hebdo, por exemplo, poderia ter entrado na Justiça alegando ofensa, discriminação, etc. Em outras palavras, a tal regulação da mídia do PT já existe e está em vigor no Judiciário de todos os países democráticos, entre eles o Brasil.

Logo, que as coisas continuem como estão. Que os meios de comunicação possam seguir livres para informar e, no caso de lambança, levarem um ferro da Justiça. Essa é a regra básica do jogo e assim deve prevalecer.

P.S. – Se essa roubalheira na Petrobrás tivesse acontecido em 1970, não saberíamos de nada. Quem publicasse seria preso, torturado ou até assassinado. Por isso, entre 1964 e 1985 “nada se roubou nas estatais do Brasil. Nas obras da Transamazônica, da binacional de Itaipu, da ponte Rio Niterói...”. Só rindo.